17/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 04) |
18/09/1997 |
Publicada retificação |
18/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
22/09/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
23/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2046) |
25/09/1997 |
Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça (art. 253 da VIII CRI) |
25/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2475) |
26/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
17/10/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Maria Lucia Prandi |
17/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa á Relatora designada (carga 2788) |
21/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
22/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2833) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto , solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11 (DA p. 25 ) |
04/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |