Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0575 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0575 / 1989
Ementa
Cria Cargos no Quadro da Secretaria da Fazenda e altera dispositivos da
Lei Complementar nº 567 de 20/07/1988
.
Data de Publicação
21/11/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AGENTE FISCAL DE RENDAS, CARGO E FUNÇÃO, IMÓVEL RURAL, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.048
Tramitação
Data
Descrição
21/11/1989
Publicado no Diário da Assembléia
30/11/1989
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1173/1989 do Congresso das Comissões da CCJ, C Ad Públ e CFO fav/
14/12/1989
Publicado o Autógrafo nº 20.135
21/12/1989
Publicado a
Lei nº 6.605 de 20/12/1989
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.048
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