20/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 20/12/2013 |
04/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/02/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
13/02/2014 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/02/2014 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Dilador Borges, pela comissão CAE |
18/02/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Dilador Borges, pela Comissão de Atividades Econômicas |
18/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
21/02/2014 |
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Mauro Bragato (guia 1505/2014) |
21/02/2014 |
Recebido por Gabinete Mauro Bragato (Guia 1505/2014) |
21/02/2014 |
Enviado de Gabinete Mauro Bragato para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 1504/2014) |
21/02/2014 |
Recebido por PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (Guia 1504/2014) |
21/02/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 193, de 2014, de relatora especial pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary; nº 194, de 2014, de relator especial, pela Comissão de Atividades Econômicas, Dilador Borges e nº 195, de 2014, de relator especial, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Mauro Bragato, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11) |
22/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/02/2014 |
4 Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda de Plenário.Retorna às Comissões |
26/02/2014 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino e outros. (DA. pág. 25) |
26/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/02/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Osvaldo Verginio, contrário à Emenda n. º 1 |
27/02/2014 |
Publicado parecer nº 218, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 21) |
11/03/2014 |
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
11/03/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
12/03/2014 |
7 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
04/04/2014 |
Publicado ofício nº 57/2014, do SindSaúde-SP, manifestando-se contrário a propositura. (DA. pág. 11) |
19/08/2015 |
43 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada por falta de quorum. |
25/08/2015 |
87a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda. |
26/08/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4396/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.202, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de Agosto de 2015. |
28/08/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.202. (DA. pág. 16) |
28/08/2015 |
Aguardando Sanção |
18/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.896, de 17.09.2015. (DOE I pág. 01) |
05/10/2015 |
ARQUIVE-SE |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |