Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0631 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0631 / 1989
Ementa Dispõe sobre alterações no Quadro Territorial Administrativo do Estado.
Data de Publicação 06/12/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores BOREBI (MUNICÍPIO), DIRCE REIS (MUNICÍPIO), EMBAÚBA (MUNICÍPIO), ESPÍRITO SANTO DO TURVO (MUNICÍPIO), EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA (MUNICÍPIO), GUATAPARÁ (MUNICÍPIO), IARAS (MUNICÍPIO), MOTUCA (MUNICÍPIO), QUADRO TERRITORIAL, ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO, ROSANA (MUNICÍPIO), TARUMÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.066

Tramitação

Data Descrição
06/12/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
09/12/1989 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Alcideds Bianchi e outros) - (DOE)
12/12/1989 Publicado Substitutivo nº 01 (Deputado Sebastião Bognar) - (DOE p.42)
12/12/1989 Publicado Reqtº do Dep. Sebastião Bognar e outros solicitando a retirada da Emenda nº 01, uma vez que o seu objetivo está contido no Substitutivo que esta Comissão está apresentando nesta data - (DOE)
13/12/1989 Publicado Parecer nº 1325/89 da CCJ (favorável na forma do Substitutivo nº 01 - (DOE)
16/12/1989 Publicado o Parecer nº 1446/89 da CAM Redação Final - (DOE 76)
23/12/1989 Publicado o Autógrafo nº 20.243 - (DOE p.37)
10/01/1990 Publicada Lei nº 6.645, de 09.01.90 - (DOE)
17/01/1990 Aprovado o Substitutivo nº 01 - Prejudicado o PL - (DOE)
14/09/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.066
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