06/12/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068 |
09/12/1989 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Alcideds Bianchi e outros) - (DOE) |
12/12/1989 |
Publicado Substitutivo nº 01 (Deputado Sebastião Bognar) - (DOE p.42) |
12/12/1989 |
Publicado Reqtº do Dep. Sebastião Bognar e outros solicitando a retirada da Emenda nº 01, uma vez que o seu objetivo está contido no Substitutivo que esta Comissão está apresentando nesta data - (DOE) |
13/12/1989 |
Publicado Parecer nº 1325/89 da CCJ (favorável na forma do Substitutivo nº 01 - (DOE) |
16/12/1989 |
Publicado o Parecer nº 1446/89 da CAM Redação Final - (DOE 76) |
23/12/1989 |
Publicado o Autógrafo nº 20.243 - (DOE p.37) |
10/01/1990 |
Publicada Lei nº 6.645, de 09.01.90 - (DOE) |
17/01/1990 |
Aprovado o Substitutivo nº 01 - Prejudicado o PL - (DOE) |
14/09/1990 |
Arquivado |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.066 |