04/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/02/2014 |
05/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Publicado substitutivo nº 1, do Deputado Antonio Mentor. (DA. pág.s 11 e 12) |
07/02/2014 |
Publicada a emenda nº. 1, do Deputado Antonio Mentor. (DA. pág. 12) |
07/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/02/2014 |
Publicado Requerimento solicitando urgência para este PLC, de autoria do Deputado Chico Sardelli e outros (DA. pg. 10)
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18/02/2014 |
11ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
18/02/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/02/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Célia Leão, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1 e à emenda n.º 1. |
19/02/2014 |
Publicado parecer nº 182, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto de lei complementar e contrário a emenda nº 1 e substitutivo nº 1. (DA. pág. 26) |
20/02/2014 |
Publicada a retificação do parecer nº 182, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (Publicado no DA de 19.02.2014 ). DA. pág. 20) |
25/02/2014 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Substitutivo de nº1. Rejeitada a Emenda de nº 1. |
27/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 611/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.584, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2014. |
28/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.584. (DA. pág. 15) |
28/02/2014 |
Aguardando Sanção |
14/03/2014 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.234, de 13.03.14. DOE (p. 01 ) |
20/03/2014 |
Arquive-se. |
26/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.008 |