01/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/03/2014 |
07/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2014 |
Publicado Ofício nº 07/2014, de 25/02/2014, da Câmara Municipal de Leme, encaminhando cópia da Moção de Apelo nº 03/2014, sobre a criação da Região Metropolitana de Piracicaba (DA.pg. 17). |
12/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/03/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
21/03/2014 |
Publicado Ofício nº 101/2014, da Câmara Municipal de Limeira, solicitando a agilização da tramitação do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10) |
04/04/2014 |
Publicado ofício nº 61/2014, Câmara Municipal de Itatiba, encaminhando cópia da Moção 04/14, manifestando-se sobre a referida propositura (DA. pág. 11) |
12/04/2014 |
Publicado ofício nº 55/2014, Câmara Municipal de Rio das Pedras, encaminhando cópia da moção de apelo 13/14, manifestando-se sobre a referida propositura. (DA. pág. 07). |
23/04/2014 |
Publicado Ofício nº 141/2014, da Câmara Municipal de Araras, encaminhando Moção 64/14, manifestando-se sobre a referida propositura. (DA - pg.21) |
24/04/2014 |
Publicado ofício nº 30/2014, Câmara Municipal de Analândia, encaminhando moção 01/2014, manifestando-se sobre o referido projeto de lei complementar. (DA. pág. 23) |
25/04/2014 |
Publicado Ofício nº 90/2014, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, encaminhando cópia do Requerimento 14/14, manifestando-se sobre o referido Projeto. (DA. pág. 9) |
25/04/2014 |
Publicado Ofício nº 003/2014, Câmara Municipal de Rafard, encaminhando Moção 003/2014, manifestando-se sobre o referido Projeto. (DA. pág. 9) |
01/05/2014 |
Publicado ofício nº 76/2014, da Câmara Municipal de Ipeúna, encaminhando moção nº 6/2014 manifestando-se sobre o referido Projeto de lei complementar. (DA. pág. 9) |
06/05/2014 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. |
13/05/2014 |
Publicado ofício nº 171/2014, da Câmara Municipal de Leme, encaminhando cópia da Moção 16/2014, manifestando-se sobre o referido rojeto de lei complementar 6/14. DA (pág. 21 ) |
15/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2930/2014, encaminhando o incluso avulso, originário do referido Projeto de Lei Complementar, visando obter a manifestação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca da criação da Região Metropolitana de Piracicaba. |
05/06/2014 |
Publicado ofício nº 227/2014, do Governo do Estado -Gabinete da Casa Civil, encaminhando manifestação sobre Ofício SGP nº 2930/14, sobre o referido Projeto de Lei Complementar (DA.pg. 23) |
26/06/2014 |
Publicado ofício nº 09/2014, do PRAUP, encaminhando cópia da Moção manifestando-se sobre o referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 21) |
01/07/2014 |
Devolvido sem voto |
01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
07/08/2014 |
Devolvido sem voto |
13/08/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/12/2014 |
Devolvido sem voto |
18/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
09/03/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
24/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/12/2015 |
Devolvido sem voto |
02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 258, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 259, de 2016, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição; e nº 260, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 12 e 13) |
27/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
05/03/2016 |
Publicado o Ofício nº 89/2016, da Câmara Municipal de Leme, encaminhando cópia da Moção de Apelo nº 04/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei complementar. DA. pág. 07) |
12/03/2016 |
Publicado Ofício nº 50/2016, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, encaminhando o Requerimento nº 27/2016 manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9) |
17/03/2016 |
Publicado Ofício Nº 53/2016, da Câmara Municipal de Conchal, encaminhando cópia da Moção nº 00120/16, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 13) |
18/03/2016 |
Publicado Ofício nº 92/2016, da Câmara Municipal de Araras, encaminhando cópia de Moção de Apoio à este Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 7) Rel. nº 004523 |
18/03/2016 |
Publicado Ofício nº 30/2016, da Câmara Municipal de Mombuca, encaminhando cópia da Moção nº 01/16, por meio da qual se manifesta sobre este Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 7) Rel. nº 004524 |
24/03/2016 |
Publicado Ofício nº 1128/2016, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia da
Moção nº 57/2016 manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 09) |
24/03/2016 |
Publicado Ofício nº 43/2016, da Câmara Municipal de Ipeúna, encaminhando cópia da Moção nº 002/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 09) |
31/03/2016 |
Publicado Ofício nº 18/2016, da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei complementar. (DA. pág. 11) |
02/04/2016 |
Publicado Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Iracemápolis, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 6) |
02/04/2016 |
Publicado Ofício nº 632/2016, da Câmara Municipal de Limeira, encaminhando Moção de Apelo nº17/2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 6) |
09/04/2016 |
Publicado Ofício nº 15/2016, da Câmara Municipal de Analândia, encaminhando Moção n 017/2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9) |
15/04/2016 |
Publicado Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, encaminhando cópia de Moção
nº 04/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 9)
|
08/06/2016 |
Publicado Ofício nº 2162/2016, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia da Moção n° 131/16, manifestando-se acerca deste Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
04/08/2016 |
Publicado Oficio nº 358/2016, da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, encaminhando cópia da Moção 18/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 09)
|
19/08/2016 |
Publicado Ofício nº 425/2016, Câmara Municipal de Laranjal Paulista, encaminhando cópia da Moção 19/16, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 5)
|
11/12/2018 |
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
11/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9) |
14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |