22/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/02/2014 |
25/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/03/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/06/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
24/11/2014 |
Devolvido da vista |
24/11/2014 |
Comissao - Aguardando Voto do Relator |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
15/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 790, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 791, de 2015, Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação da referida propositura. (DA. pág. 81) |
15/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |