24/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 7 |
25/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2194) |
16/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CPS) - Comissão de Promoção Social |
16/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2766) |
17/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
05/12/1997 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
17/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
19/02/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (226) |
19/02/1998 |
Publicados os pareceres 122/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 123/98, da Comissão de Promoção Social |
11/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (384) |
11/03/1998 |
8ª Sessão Extraordinária - aprovado |
12/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (407) |
19/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (476) |
20/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
27/03/1998 |
Pubicado o Autógrafo nº 23.886 |
17/04/1998 |
Recebido do DOL com a lei para conferência e assinatura do senhor Presidente (667) |
23/04/1998 |
Encaminhado ao Departamento Parlamentar, para publicar da promulgação da Lei (714) |
24/04/1998 |
Promulgada pela ALESP a Lei 9.953, de 23.04.1998, nos termos do Artigo 28, §4º da Constituição Estadual (DA, p.1) |
25/04/1998 |
Publicada a retificação da Lei 9.953/98 (DA, p.1) |
17/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1010) |
17/09/1998 |
Recebido no SERVIÇO DE ARQUIVO, para os devidos fins (guia 01690/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065 |