Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 355 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 355 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.706 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Literário de Votuporanga - FLIV", naquele Município.
Data de Publicação 10/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVAL, FESTIVIDADE, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 10/04/2014
11/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
24/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
03/06/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
16/06/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/06/2014 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
11/12/2014 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015 Publicados os pareceres: nº 48, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 49, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. pág. 21)
10/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2014. (DA. pág. 23)
10/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 491/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.995, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015.
25/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.995. (DA. pág. 21)
26/02/2015 Aguardando Sanção
19/03/2015 Publicada a Lei nº 15.706, de 18.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
19/03/2015 Arquive-se.
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114
12/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2014 48 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/12/2014 49 / 2015 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/02/2015 Autógrafo 30995 Autógrafo ao Projeto de lei numero 355/2014 Chico Sardelli  
2 19/03/2015 Lei 15706 Governador  
3 Ofício 491 Ofício ao Projeto de lei numero 355/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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