10/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 10/04/2014 |
11/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
24/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/06/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
16/06/2014 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
24/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
11/12/2014 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
16/12/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/02/2015 |
Publicados os pareceres: nº 48, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
e nº 49, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno . (DA. pág. 21) |
10/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2014. (DA. pág. 23) |
10/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/02/2015 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
25/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 491/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.995, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015. |
25/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.995. (DA. pág. 21) |
26/02/2015 |
Aguardando Sanção |
19/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.706, de 18.03.2015. (D.O.E. I pág. 01) |
19/03/2015 |
Arquive-se. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |