10/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 10/04/2014 |
11/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2014 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
24/04/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
04/09/2014 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde |
21/10/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/10/2014 |
Publicado parecer nº 1204, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado, conclusivamente, o substitutivo e prejudicada a
moção na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 23. |
23/10/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 21.10.2014. DA. pág. 24 |
23/10/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/10/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
28/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
07/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
14/11/2014 |
Publicado parecer nº 1396, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8) |
17/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2014 |
Encaminhado ao Senado Federal, ofício SGP nº 6112, de 2014, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 18.11.2014, a referida Moção. |
09/01/2015 |
Arquive-se. |
11/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |
28/02/2015 |
Publicado Ofício n° 51/2015, do Ministério da Saúde, em resposta à referida Moção. (DA pág. 07) Rel. 001911 |