09/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 09/04/2014 |
10/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
24/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2014 |
Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 459/2014 ao projeto de lei nº
343/2014 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 19) |
09/05/2014 |
Anexado o Projeto de lei 459/2014. |
13/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/05/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/02/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura contrário ao PL 343/2014 e ao PL 459/2014, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
15/03/2016 |
Devolvido da vista |
22/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges |
30/03/2016 |
Devolvido da vista |
05/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, contrário ao PL 343/2014 e ao PL 459/2014 |
07/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 630, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre os Projetos de lei 343/2014 e 459/2014, favorável a ambos os Projetos de lei e nº 631, de 2016, da Comissão de Saúde, sobre os Projetos de lei 343/2014 e 459/2014, contrário a ambos os Projetos de lei. (DA. págs. 13 e 14) |
07/04/2016 |
Publicado Despacho: Rejeitado os Projetos de lei nº 343, de 2014, e nº 459, de 2014, nos termos do artigo 183, § 1º, da XIV CRI. Arquive-se. (DA. pág. 14) |
08/04/2016 |
Publicada a retificação da conclusão dos Pareceres de nº 630, 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 631, de 2016, da Comissão de Saúde, publicado no DA. de 07.04.2016: Leia-se como se segue e não como constou: (...) Aprovado como parecer o voto do relator, contrário ao Projeto de lei nº 343/2014 e ao Projeto de lei nº 459/2014. (DA. pág. 12) |
08/04/2016 |
Republicado por ter saído com incorreções no DA. de 07.04.2016, o Despacho a seguir: Rejeitado os Projetos de lei nº 343, de 2014, e nº 459, de 2014, nos termos do artigo 183, § 1º, da XIV CRI. Arquive-se. (DA. pág. 12) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.146 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |