23/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 23/04/2014 |
24/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
06/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
06/11/2014 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
11/11/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
05/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
18/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
27/05/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
02/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável |
11/06/2015 |
Publicado os Pareceres: nº 492, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 493, de 2015 da Comissão de Infraestrutura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15) |
11/06/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 047/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 15) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
21/02/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 657/2004, 646/2010, 456/2013, 202/2014, 441/2014 e 834/2014, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 16.338, de 14.12.2016. Arquivem-se. (DA. pág. 18) |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.151 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |