02/04/2014
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Publicado. (DA. pág. 22)
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28/04/2014
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Autuado
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29/04/2014
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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29/04/2014
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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30/04/2014
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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28/05/2014
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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03/06/2014
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Juntado Ofício CFC nº 12/2014, encaminhando cota do relator à TEBE.
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26/06/2014
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Juntado Ofício GCF0326/14, da TEBE, recebido em 18/06/2014, solicitando prazo suplementar de 30 dias para encaminhar as informações solicitadas na cota do relator.
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26/06/2014
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Comunicada por correio eletrônico a autorização do prazo suplementar de 30 dias, contados a partir de 18/06/2014.
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21/07/2014
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Juntado o Ofício DP-034/2014, da Concessionária, encaminhando Estudo FIPECAFI, em resposta ao Ofício CFC nº 12/14
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28/08/2014
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Juntado O Ofício CFC nº 17/2014, solicitando Parecer da Procuradoria da Alesp sobre as respostas das concessionárias ào Ofício CFC 12/2014
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22/09/2014
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Juntado Parecer nº 340-0/2014, da Procuradoria, em resposta ao Ofício CFC nº 17/2014
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08/10/2014
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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28/10/2014
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Juntado Ofício CFC 26/2014 enviando cota do relator à Concessionária
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19/11/2014
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Juntados os Ofícios GCF 591/2014 e DP 053/2014, da TEBE solicitando, respecivamente dilação de prazo pafra enviar informações solicitadas e cópia do Parecer nº 340-0/2014, da Procuradoria da ALESP
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25/11/2014
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Autorizada a dilação de prazo pela Presidente da CFC e solicitada a manifestação da Procuradoria da ALESP quanto ao fornecimento de cópia do seu Parecer nº 340-0/2014.
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25/11/2014
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Comunicada por correio eletrônico a autorização do prazo suplementar de 30 dias, conforme solicitado no Ofício GDF 591/2014.
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01/12/2014
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Juntado Parecer nº 470-0/2014, da Procuradoria da ALESP favorável ao fornecimento de cópia do seu Parecer nº 340-0/2014, na forma que especifica.
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07/01/2015
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Juntada de Procuração nº 049/2014 da Concessionária de Rodovias Tebe S/A, solicitando cópia do Parecer nº 17/2014 da Procuradoria, bem como cópias das Atas da Concessionária registradas na JUCESP, que comprovam que o Sr. Antonio Carlos Chinelato é o Diretor Presidente.
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07/01/2015
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Juntada copia do recibo de recolhimento das despesas com as xerox do Parecer 340-0/2014 da Procuradoria e cópia da Carteira de Motorista Registro nº 01959239500 do Sr. José Carlos Pereira.
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07/01/2015
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Juntado Ofício DP-067/2014 da Concessionária de Rodovias Tebe S/A, em resposta ao Ofício CFC nº 26/2014.
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02/02/2015
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Juntadas as informações solicitadas. Ao Relator.
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26/02/2015
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Recebido com voto do relator Roberto Morais Após complementação da documentação pela concessionária (fls. 147/148), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 2.914, de 2014, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do RGL n° 2.914, de 2014., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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10/03/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Após complementação da documentação pela concessionária (fls. 147/148), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 2.914, de 2014, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do RGL n° 2.914, de 2014.
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14/03/2015
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Publicado parecer nº 300, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o
arquivamento. (DA. pág. 9)
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24/03/2015
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.060
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.060
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