20/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 20/05/2014 |
21/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
18/06/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
26/06/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
02/02/2015 |
Devolvido sem voto |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
24/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
31/08/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 989, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 990, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 991, de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pag. 11) |
12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |