| 01/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 40 em 01/05/2014 |
| 06/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/05/2014 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 14/05/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
| 04/06/2014 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde |
| 24/06/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/06/2014 |
Publicado parecer nº 988, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção na forma original, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
| 26/06/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 24.06.2014. (DA. pág. 27) |
| 26/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 27/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 30/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 02/07/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 01/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 05/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1344, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. DA. pág. 131. |
| 05/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/11/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 18/11/2014 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5930/2014 à Presidência da República. |
| 09/01/2015 |
Arquive-se. |
| 07/02/2015 |
Publicado Ofício nº 997/2014, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07) |
| 04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011 |
| 04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |