01/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 40 em 01/05/2014 |
06/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2014 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
14/05/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
04/06/2014 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde |
24/06/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2014 |
Publicado parecer nº 988, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção na forma original, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
26/06/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 24.06.2014. (DA. pág. 27) |
26/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
02/07/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
05/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1344, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. DA. pág. 131. |
05/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/11/2014 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5930/2014 à Presidência da República. |
09/01/2015 |
Arquive-se. |
07/02/2015 |
Publicado Ofício nº 997/2014, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07) |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |