13/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/05/2014 |
14/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
23/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2014 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
29/10/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Carlos Cezar |
12/11/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
04/12/2014 |
Publicado o requerimento do Autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 19) |
18/12/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/12/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/12/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/02/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Zerbini, pela comissão CCJR |
26/02/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/03/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
08/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
01/06/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
09/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável |
16/06/2015 |
Publicado os Pareceres: n° 516, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Marcos Zerbini e n° 517, de 2015 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 17) |
16/06/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |