Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 49 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 49 / 2014
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária", seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 15/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, ÍNDICE, PRESIDENTE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROJETO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/05/2015 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
15/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/05/2014
16/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2014 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
05/12/2014 Devolvido do Relator Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota propondo a juntada à Moção n.º 29/2014, por tratarem de matéria correlata.
23/05/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo a juntada à Moção n.º 29/2014, por tratarem de matéria correlata. Ramalho da Construção  
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