21/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 21/05/2014 |
22/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
30/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/07/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
07/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
05/12/2014 |
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
09/12/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/12/2014 |
Publicados pareceres: nº 1655, de 2014. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1656, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 21 e 22) |
17/12/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 9.12.2014. (DA. pág. 40) |
17/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/02/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
27/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 571/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.015, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de fevereiro de 2015. |
27/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.015. (DA. pág. 10) |
28/02/2015 |
Aguardando Sanção |
21/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.723, de 20.03.2015. (DOE-I, pág. 01) |
24/03/2015 |
Arquive-se. |
13/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125 |
13/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |