31/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/05/2014 |
03/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
16/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
09/12/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto com emenda |
13/02/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/02/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
16/09/2015 |
Devolvido sem voto |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
20/10/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
06/04/2016 |
Devolvido da vista |
11/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
23/06/2016 |
Devolvido da vista |
29/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
21/10/2016 |
Devolvido da vista |
07/11/2016 |
Recebido do Deputado Cezinha de Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto em separado contrário ao projeto e à emenda |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
21/03/2019 |
Devolvido da vista |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável ao projeto com emenda presentada pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável ao projeto com emenda presentada pela CCJR |
23/08/2019 |
Publicados os Pareceres de nº 919/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada e o de nº 920/2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
23/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |