03/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 03/06/2014 |
04/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/06/2014 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
16/06/2014 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
26/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
03/07/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
05/11/2014 |
Aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1385, de 2014, da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada conclusivamente a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 22. |
08/11/2014 |
Publicada Deliberação da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 05/11/2014. (DA. pág. 22) |
10/11/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/11/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/11/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/11/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
19/11/2014 |
Encaminhado à Presidência da República, ofício SGP nº 6034, de 2014, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 12.11.2014, a referida Moção. |
09/01/2015 |
Arquive-se. |
11/02/2015 |
Publicado ofício nº 08/2015, Ministério do Meio Ambiente, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 21) |
13/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |