| 03/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) |
| 06/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2275) |
| 14/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 14/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2739) |
| 14/10/1997 |
Entrada na CCJ |
| 27/11/1997 |
Entrada na CET |
| 09/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 15/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo |
| 22/04/1998 |
Designado Relator Especial Deputado Márcio Araújo |
| 22/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (696) |
| 05/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 11/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 13/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 725/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 726/98, de Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo (Deputado Paulo Barboza Filho), ambos fovoráveis (DA p. 19) |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 15/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821) |
| 01/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.996 (DA, p.4) |
| 02/07/1998 |
Publicada a errata do Autógrafo 23.996 (DA, p.14) |
| 11/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.024, de 10/7/98 (DOE p. 1) |
| 17/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto o setor competente (1010) |
| 17/09/1998 |
Recebido no SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01690/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065 |