12/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 12/08/2014 |
13/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
10/09/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e a Deputada Vanessa Damo |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda |
11/03/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
08/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
24/11/2016 |
Devolvido sem voto |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Jooji Hato |
10/05/2017 |
Devolvido sem voto |
15/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
26/05/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com cota solicitando juntada ao PL 553/2005 |
14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
28/06/2017 |
Aprovada a cota do Deputado Celso Nascimento, solicitando juntada ao PL 553/2005 |
30/06/2017 |
Publicado parecer nº 559, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
com emenda. (DA. pág. 20) |
30/06/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se ESTE Projeto de lei ao Projeto de lei nº 553/2005; ao qual se encontram anexados os Projetos lei nºs 323/2011 e 359/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 20) |
30/06/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 553/2005. |
30/06/2017 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
|
08/05/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 215/2018 ao Projeto de lei nº 553/2005, ao qual já se encontram anexados os Projeto de lei nºs 323/2011, 359/2011 e
1014/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 52) |
12/06/2018 |
29ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário ao Projeto de lei nº 215/2018, o qual se encontra anexado ao Projeto de lei nº 553/2005. |
13/06/2018 |
Publicada a Emenda de nº 1 ao Projeto de Lei nº 215/2018, o qual encontra-se anexado aos Projetos de Lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014, de autoria do Deputado Jorge Caruso e outros. (D.A. pág. 11) |
13/06/2018 |
81ª Sessão Ordinária - Alterado regime de tramitação em virtude da aprovação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 215, de 2018, o qual se encontra anexado ao Projeto de lei nº 553/2005 |
05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 952/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda nº 1, apresentada ao Projeto de lei nº 215/2018, que se encontra
anexado aos Projetos de lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014, favorável à Emenda. (DA. pág. 15) |
28/11/2018 |
53ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 215, de 2018. |
30/11/2018 |
Publicado Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014 em razão da aprovação do Projeto de lei nº 215/2018 com emenda. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014. (D.A. pág. 10) |