30/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/08/2014 |
02/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/09/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/12/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
04/03/2015 |
Devolvido da vista |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
17/03/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
18/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
01/06/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
10/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
12/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
23/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/09/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
17/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1268, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1269, de 2015, da Comissão de Infraestrutura e nº 1270, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 13) |
17/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |