23/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/08/2014 |
26/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
24/09/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
04/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio. |
06/11/2014 |
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
03/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Giglio, favorável |
04/03/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/03/2015 |
Distribuido à Deputada Maria Lúcia Amary. |
19/03/2015 |
Devolvido sem voto. |
05/05/2015 |
32ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
05/05/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/05/2015 |
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Luiz Fernando Machado, para exarar parecer nos termos do § 2º do artigo 31 da XIV Consolidação do Regimento Interno. |
05/05/2015 |
Recebido do Relator Especial Deputado Luiz Fernando Machado, designado para exarar parecer nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, favorável à propositura. |
06/05/2015 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei Complementar se faça em caráter de urgência. (D.A. página 25) |
06/05/2015 |
Publicados pareceres nºs: 426, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 427, de 2015, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e 428, de 2015, de Relator Especial, Deputado Luiz Fenando Machado, Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno para exarar parecer nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, favoráveis a propositura. (DA. pág. 26) |
08/05/2015 |
Publicada a mensagem A-nº 038/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos
termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 8) |
12/05/2015 |
37ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
12/05/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
20/05/2015 |
43a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
22/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 2525/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.127, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de maio de 2015. |
22/05/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/05/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.127. (DA. pág. 14) |
23/05/2015 |
Aguardando Sanção |
16/06/2015 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.265, de 15.06.2015. (DOE-I, pág. 01) |
18/08/2015 |
Arquive-se. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.014 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |