02/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 e 17 em 02/09/2014 |
03/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
02/10/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
04/12/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André do Prado e ao Deputado Fernando Capez |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/03/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
17/06/2015 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
14/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/09/2015 |
Devolvido da vista |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
03/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1204, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1205, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1206, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 17)
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03/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |