09/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/09/2014 |
10/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
18/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
04/11/2014 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante |
03/03/2015 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
10/03/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2015 |
Publicados: parecer nº 388, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e parecer nº 389, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 31)
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17/03/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31). |
17/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
27/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1317/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.105, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015.
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27/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.105. (DA. pág. 14) |
28/03/2015 |
Aguardando Sanção |
23/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.812, de 22.04.2015. (DOE I . pág. 01) |
05/05/2015 |
Arquive-se. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.137 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |