11/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 11/09/2014 |
12/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/02/2015 |
Devolvido sem voto. |
12/02/2015 |
Redistribuído ao Deputado André Soares. |
28/02/2015 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10) |
03/03/2015 |
Devolvido sem voto. |
03/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2015 |
Designado o Deputado Geraldo Cruz para exarar Parecer, na qualidade de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/03/2015 |
Recebido com voto favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 1262, de 2014, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges. |
03/08/2015 |
Devolvido sem voto. |
13/08/2015 |
Redistribuído ao Deputado Rogério Nogueira. |
13/06/2017 |
Devolvido sem voto. |
13/06/2017 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, (deliberação conclusiva) - nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno e da Resolução ALESP nº 873, de 08 de junho de 2011. |
21/06/2017 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
21/06/2017 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
01/08/2017 |
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
22/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Hélio Nishimoto e ao Deputado Luiz Turco |
05/09/2017 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
04/10/2017 |
Devolvido da vista |
24/10/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Clélia Gomes e ao Deputado Coronel Telhada |
21/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1863, de 2017, de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Geraldo Cruz, favorável à proposição e nº 1864, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA. págs. 18 e 19)
|
24/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, de 21.11.2017. (D.A. págs. 19 e 20) |
24/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/11/2017 |
Publicada a Retificação do Parecer nº 1864, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais: Leia-se como se segue e não como constou: (...) Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (Publicado no D.A. de 24.11.2017). (D.A. pág. 10) |
25/11/2017 |
Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, publicada em 24.11.2017. (DA. pág. 10) |
27/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/12/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
22/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2249, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 16) |
22/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/01/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 010/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.150, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de dezembro de 2017. |
10/01/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/01/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.150. (D.A. pág. 09) |
11/01/2018 |
Aguardando Sanção |
02/02/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 36/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 65) |
02/02/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
05/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/02/2018 |
Devolvido sem voto |
20/02/2018 |
Distribuído Deputado Marcio Camargo |
06/03/2018 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/03/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
|