18/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 18/09/2014 |
19/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
24/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/09/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
10/10/2014 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/10/2014 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
13/10/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/10/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/10/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/10/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ramalho da Construção, pela comissão CI |
21/10/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Infraestrutura |
22/10/2014 |
Publicados Pareceres nº: 1185, de 2014, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lucia Amary e nº 1186, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Infraestrutura, Deputado Ramalho da Construção, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 24) |
22/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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28/10/2014 |
154ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
28/10/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
04/11/2014 |
57 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
10/03/2015 |
4 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação adiada por falta de quorum. |
31/03/2015 |
12a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
01/04/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1411/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.118, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de março de 2015. |
01/04/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
02/04/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.118. (DA. pág. 11) |
02/04/2015 |
Aguardando Sanção |
24/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.824, de 23.04.2015. (DOE I pág. 01) |
06/05/2015 |
Arquive-se.
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08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |