03/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/10/2014 |
06/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2014 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
15/10/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
21/10/2014 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
11/11/2014 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde |
03/02/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/02/2015 |
Publicado o parecer nº 67, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo e prejudicado a moção em sua
forma original, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23) |
10/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 23) |
10/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
24/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/02/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
11/03/2015 |
Publicado o Parecer nº 261, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. págs. 22 e 23) |
11/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2015 |
Republicado o Título do Parecer nº 261, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Redação, sobre a Moção nº 91, de 2014, por ter saído com incorreção no DA. de 11.03.2015. (DA. pág. 22) . |
12/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1022/15 ao Gabinete da Presidência da República Federativa do Brasil. |
22/04/2015 |
Arquive-se. |
22/10/2015 |
Publicado Ofício nº 2521/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da mencionada propositura. (DA. pág. 14) |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
15/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010 |