Moção n° 94, de 2014 ( Moção 94 / 14 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Moção
Número Legislativo	94 / 2014
Ementa	Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, em especial ao Ministério da Saúde, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis a fim de incluir a síndrome de Menkes (tricopoliodistrofia) no rol de doenças a serem gratuita e obrigatoriamente diagnosticadas na triagem neonatal ou teste do pezinho, de que trata a Portaria nº 822, de 6 de junho de 2001, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Data de Publicação	23/10/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores	SINDROME DE MENKES, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, TRIAGEM NEONATAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/08/2015 - Publicado o Ofício nº 206/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 12)

Data	Descrição
23/10/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 23/10/2014
24/10/2014	Pauta de 1ª sessão.
27/10/2014	Pauta de 2ª sessão.
28/10/2014	Pauta de 3ª sessão.
29/10/2014	Pauta de 4ª sessão.
30/10/2014	Pauta de 5ª sessão.
03/11/2014	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
04/11/2014	Entrada na Comissão de Saúde
12/11/2014	Distribuído ao Deputado Itamar Borges
02/12/2014	Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
03/02/2015	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015	Publicado o parecer nº 68, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
10/02/2015	Pauta de Recurso 1ª sessão
11/02/2015	Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015	Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
24/02/2015	Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 475/2015
24/02/2015	Arquive-se.
03/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009
05/08/2015	Publicado o Ofício nº 206/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 12)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
02/12/2014	68 / 2015	favorável	favorável	Itamar Borges	Comissão de Saúde

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício	475	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

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