22/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/10/2014 |
23/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/11/2014 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
04/11/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/11/2014 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Osvaldo Vergínio. |
04/11/2014 |
Recebido com voto favorável do relator. |
04/11/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Osvaldo Verginio, favorável ao projeto, com a emenda apresentada |
04/11/2014 |
Distribuído: Mesa, nos termos do Artigo 14, Inciso I, Alínea "b", da XIV CRI. |
04/11/2014 |
Entrada na Mesa |
04/11/2014 |
Recebido Parecer, de autoria da Mesa, favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/11/2014 |
57 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum. |
05/11/2014 |
Publicado requerimento, da MESA, solicitando tramitação em regime de urgência. DA. pág. 29. |
05/11/2014 |
Publicados Pareceres nºs: 1366, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Favorável com emenda; e Parecer nº 1367, de 2014, da Mesa, sobre a Emenda oferecida ao Projeto de Resolução - Favorável à Emenda oferecida pelas
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças,
Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 134.) |
05/11/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
11/11/2014 |
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a emenda do Congresso das Comissões. |
11/11/2014 |
Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa |
12/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1388, de 2014, da MESA, propondo Redação Final. ( DA. pág. 22) |
12/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2014 |
Publicado a Resolução nº 901, de 17.11.2014. (DA. pág. 5) |
19/11/2014 |
Republicada a resolução nº 901, de 17.11.2014 por ter saído com incorreções no DA de 18.11.2014. (DA. pág. 5) |
20/02/2015 |
Arquive-se. |
03/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.002 |