28/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 28/10/2014 |
29/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
07/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/02/2015 |
Devolvido sem voto |
12/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/03/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
03/08/2015 |
Devolvido sem voto |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
01/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário |
20/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando |
11/11/2015 |
Devolvido da vista |
11/11/2015 |
Recebido com voto em separado de Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme o voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1628, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1629, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da "XIV CRI", aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14) |
04/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 16) |
04/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
16/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7004/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.400, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015. |
16/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.400. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Aguardando Sanção |
13/01/2016 |
Publicada a Mensagem A nº 002/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 03) |
02/02/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 002/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
02/02/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
03/02/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
11/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2016 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/03/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |