14/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/11/2014 |
17/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
27/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
09/03/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
23/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário |
11/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Neves |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
01/09/2015 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
08/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini |
07/10/2015 |
Devolvido da vista |
27/10/2015 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
11/11/2015 |
Devolvido da vista |
11/11/2015 |
Recebido com voto em separado de Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Célia Leão, favorável |
17/11/2015 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1547, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1548, de 2015, da Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado voto em separado da Deputada Célia Leão, nos termos do §5º do artigo 56 da XIV, favorável à proposição. (DA. pág. 17) |
24/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |