06/12/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/12/2014 |
09/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
25/02/2015 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
29/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1.018 de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1.019, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1.020, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pag. 14) |
12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |