13/12/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/12/2014 |
16/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2014 |
Publicado a Retificação do mencionado Projeto de lei, publicado no D.A.L. de 13.10.2014. Leia-se como se segue e não como constou: Institui o "Dia da Psicossomática" no Estado de São Paulo. (...) - Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o "Dia da Psicossomática" a ser comemorado, anualmente, no dia 11 (onze) de setembro (...). (DA. pág. 22) |
19/12/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
06/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/02/2015 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/03/2015 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
12/03/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
18/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Welson Gasparini, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
23/06/2015 |
Rejeitada conclusivamente o projeto, na Comissão de Saúde, e designada a Dep. Analice Fernandes para redigir o voto vencedor, contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/06/2015 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
25/04/2017 |
Devolvido sem voto |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
25/05/2017 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira contrário, pela Comissão de Saúde |
30/05/2017 |
Ciência do vencedor, voto contrário. |
02/06/2017 |
Publicados os Pareceres nº 397/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 398/2017, da Comissão de Saúde, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, todos do Regimento Interno, rejeitando conclusivamente o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
02/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31.05.2017. (DA. pág. 10) |
02/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/06/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/06/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/06/2017 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do
Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 12)
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27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |