13/12/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/12/2014 |
16/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/12/2014 |
Publicadas as emendas: nº 1 a 10, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. pág. 23) |
19/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/12/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
03/02/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/02/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/02/2015 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
03/02/2015 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
04/02/2015 |
Recebido com voto favorável o Projeto de Lei nº 1420, de 2014, e pela rejeição das emendas de nº 1 a 10 apresentadas., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/02/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/02/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2015 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
09/02/2015 |
Designado como Relator Especial, o deputado Roberto Engler, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/02/2015 |
Recebido com voto favorável o Projeto de lei nº 1420, de 2014 e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 10., do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2015 |
Publicados os pareceres: nº 75, de 2015, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary e nº 76, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Roberto Engler, ambos favoráveis ao Projeto e contrário as emendas nº 1 a 10 . (DA. págs 22 e 23) |
11/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/02/2015 |
Republicado por ter saído com incorreção no D.A. de 11/02/2015, o Título do Parecer nº 75, de 2015, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 21) |
24/02/2015 |
2ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Apresentadas Emendas de Plenário. Retorna às Comissões. |
24/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/02/2015 |
Publicadas as emendas nºs: 11 e 12, de autoria do Deputado João Paulo Rillo e outros. (DA. pág. 23) |
25/02/2015 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Cauê Macris. |
25/02/2015 |
Recebido com voto favorável do relator. |
25/02/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Cauê Macris, contrário às emendas de nºs 11 e 12 |
26/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 146, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre as emendas nºs: 11 e 12 apresentadas ao referido Projeto de Lei, contrário às emendas nºs: 11 e 12. (DA. pág. 21) |
03/03/2015 |
19ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
03/03/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/03/2015 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV. |
04/03/2015 |
20a. Sessão Ordinária do período adicional - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas. |
05/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0717/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.053, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de março de 2015. |
05/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.053. (DA. pág. 14) |
06/03/2015 |
Aguardando Sanção |
13/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.696, de 12.03.2015. ( DOE I pág. 01) |
18/03/2015 |
Arquive-se. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |