20/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 20/03/2015 |
23/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2015 |
Devolvido da vista |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
07/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário |
20/10/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
19/11/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Ana do Carmo, favorável |
02/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 35, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição e nº 36, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o voto em separado de autoria da Deputada Ana do Carmo, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da IVX CRI, favorável á proposição. (DA. pág. 18) |
02/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |