20/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/03/2015 |
23/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
21/05/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
10/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
07/08/2015 |
Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
27/08/2015 |
Devolvido da vista |
01/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
14/10/2015 |
Recebido do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável com emenda. |
21/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
08/03/2017 |
Devolvido da vista |
24/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
31/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
30/08/2017 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, contrário |
15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 854, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A. pág. 12) |
15/09/2017 |
VOTAÇÃO PRÉVIA. |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.165 |
10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |