21/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/03/2015 |
24/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
06/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
19/06/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
08/09/2015 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
16/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1080, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1081, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
22/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 16.09.2015. (DA. pág. 18) |
22/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/09/2015 |
Publicada a retificação da Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, publicada no D.A. de 22.09.2015. Leia¿se segue e não como constou: (...)
Sala das Comissões, em 16/09/2015.
(...). (DA. pág. 12) |
23/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
05/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5152, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.277, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 24 de setembro de 2015. |
05/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.277. (DA. pág. 14) |
06/10/2015 |
Aguardando Sanção |
27/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.957, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01) |
20/11/2015 |
Republicado o Autógrafo nº 31.277, por ter saído com incorreções no DA. de 06.11.2015. (DA. pág. 17) |
24/11/2015 |
Republicada por ter saído com incorreções no DOE-I de 27.10.2015, a Lei nº 15.957, de 26.10.2015. (DOE- I pág. 01) |
09/12/2015 |
Arquive-se |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |