28/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015 |
31/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
16/06/2015 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
17/06/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 19) |
18/06/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/06/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.155 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |