31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 31/03/2015 |
01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
27/05/2015 |
Devolvido com cota solicitando documentação faltante. |
06/08/2015 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Devolvido com cota solicitando a documentação faltante. |
06/11/2015 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/12/2015 |
Devolvido com cota solicitando documentação faltante. |
18/03/2016 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/04/2016 |
Publicado Parecer nº 704, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
29/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27.04.2016. (DA. pág. 12) |
29/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2416/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.596, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de maio de 2016. |
13/05/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/05/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.596. (DA. pág. 13) |
13/05/2016 |
Aguardando Sanção |
02/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.234, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/06/2016 |
Arquive-se. |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |