31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 31/03/2015 |
01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
22/05/2015 |
Devolvido sem voto |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Devolvido da vista |
23/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
24/11/2015 |
Recebido do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
02/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
04/02/2016 |
Devolvido da vista |
17/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/02/2016 |
Devolvido da vista |
02/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Professor Auriel |
09/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Tripoli |
15/03/2016 |
Devolvido da vista |
23/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
25/04/2016 |
Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
19/06/2018 |
Redistribuído a Deputada Marta Costa |
11/07/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1081, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. págs. 7 e 9) |
09/11/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
25/04/2023 |
Devolvido sem voto |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Maurici |