31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 31/03/2015 |
01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/06/2015 |
Publicado parecer nº 471, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 21 e 22)
|
02/06/2015 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27.05.2015. (DA. pág. 22) |
02/06/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/06/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/06/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2831/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.145, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de junho de 2015. |
12/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/06/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.145. (DA. pág. 11) |
13/06/2015 |
Aguardando Sanção |
02/07/2015 |
Publicada a Lei n° 15.849, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01) |
13/07/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.063 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |