08/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/04/2015 |
09/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
16/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
25/05/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
16/06/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
19/08/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 891, de 2015, da Comissão de constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 892, de 2015, da Comissão de Segurança Públca e Assuntos Penitenciários, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
28/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 25.08.2015. (DA. pág. 16) |
28/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
08/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4650/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.214, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de setembro de 2015. |
08/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/09/2015 |
Publicado Autógrafo nº 31.214. (DA. pág. 13) |
09/09/2015 |
Aguardando Sanção |
30/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.910, de 29.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
30/09/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.083 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |