08/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/04/2015 |
09/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2015 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/04/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/08/2015 |
Publicado Parecer nº 800, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 82) |
15/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 11.08.2015. (DA. pág. 83)
|
17/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/09/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4383/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
09/09/2015 |
Arquive-se. |
18/09/2015 |
Publicado Ofício nº 2412/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 9). Juntado. Encaminhado ao autor. |
18/11/2015 |
Publicado Ofício nº 918/2015, Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 14). Juntado.Enaminhado ao autor. |
19/11/2015 |
Republicado, por ter saído com incorreções no D.A.L. de de 18.11.2015, o Ofício nº 918/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 13) |
12/02/2016 |
Com a ciência do autor, arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |