08/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/04/2015 |
09/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
16/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
18/11/2015 |
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clélia Gomes, favorável |
26/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 187, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 188, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
26/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/06/2016 |
Publicado Ofício nº 271, de 2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 329, de 2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |