23/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 23/04/2015 |
24/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
06/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
15/05/2015 |
Devolvido do Relator Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
26/05/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1130/2011, para fins de instrução. |
26/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1130/2011. |
29/06/2015 |
Devolvido do Relator Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos. |
01/03/2016 |
Redistribuído ao Deputado André Soares |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/04/2016 |
Publicado Parecer nº 705, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
|
29/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19.04.2016. (DA. pág. 13) |
29/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2420/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.601, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de maio de 2016. |
13/05/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/05/2016 |
Publicado autógrafo nº 31.601. (DA. págs. 13) |
13/05/2016 |
Aguardando Sanção |
02/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.235, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/06/2016 |
Arquive-se. |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |