29/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 29/04/2015 |
30/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2015 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
11/05/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/05/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
11/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/08/2015 |
Publicado Parecer nº 656, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento
Interno. (DA. pág. 17) |
13/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 11.08.2015. (DA. pág. 38) |
13/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
18/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
21/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
19/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1060, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11) |
21/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 4958/2015, à Presidência da República Federativa do Brasil. |
02/10/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 4959/2015, à Presidência do Senado Federal. |
02/10/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 4960/2015, à Presidência da Câmara dos Deputados. |
06/10/2015 |
Arquive-se. |
16/10/2015 |
Publicado Ofício nº 2759/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 09) |
10/12/2015 |
Publicado Ofício nº 288/2015, do Ministério do Meio Ambiente, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 13) |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |