10/04/2015
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Publicado Ofício s/nº da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando os seguintes ofícios referentes a liberação de recursos financeiros destinados a programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE (Ministério da Educação): AL 069425 a AL077411, AL077413 a AL 077745 e AL 077747 a AL 083869. (DA. pg. 07)
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13/04/2015
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Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
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05/05/2015
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Publicado os Ofícios nº.s ALO84624/2015; AL084624 a AL084848; AL084921 a AL084936 e AL084974, do Ministério da Educação - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a
liberação de recursos financeiros a diversas entidades. (DA. pág. 21)
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08/05/2015
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Publicado o Ofício nº. ALO85000/2015; do Ministério da Educação, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a
liberação de recursos financeiros no âmbito dos programas do FNDE. (DA. pág. 08)
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19/05/2015
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Publicado Ofício s/nº, encaminhando os Ofícios AL de 100211 a 100935, do Ministério da Educação - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, comunicando a liberação de recursos financeiros para escolas diversas. (DA. pág. 20)
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30/05/2015
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Publicado Ofício nº AL100977/2015, do Ministério da Educação - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros adiversas entidades. (DA. pág. 11)
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18/06/2015
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Publicado Ofício nº AL101009/2015, do Ministério da Educação - FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), comunicando a liberação de recursos financeiros no âmbito dos programas deste Fundo. (DA pág. 18) Rel. 012197
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01/07/2015
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Publicado Ofício s/nº, comunicando recebimento de Lote de Comunicados de Série nº AL102981/2015 à AL103066, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 13)
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19/08/2015
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Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento de Lote de Comunicados de Série nº AL106601/2015 a AL106887 e AL 109430 a AL111388, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 14) Rel. 016348
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26/08/2015
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Publicado Ofício s/nº, comunicando recebimento de Lote de Comunicados de Série nº AL112239/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 13) Rel. 016644
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19/09/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.006
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19/09/2018
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Arquivo - Arquivado
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27/09/2018
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Publicado o Despacho: "Com a ciência e pertinentes providências da Comissão de Educação e Cultura, determino o arquivamento dos processos acima epigrafados." (DA. pág. 1)
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