18/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/04/2015 |
23/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
29/03/2016 |
Devolvido da vista |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR. |
29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
30/08/2016 |
Devolvido sem voto |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
20/03/2017 |
Devolvido sem voto |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
11/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
22/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 985, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
com a emenda apresentada; nº 986, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição
e à emenda da Constituição, Justiça e Redação; e nº 987, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda da Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 19 e 20) |
22/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |